Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Substituição gera direito à compensação financeira

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Dois Brasis

Aprovada parte principal da PEC paralela

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

O Príncipe

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Locação de cofre de segurança

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Os reclame.

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.